14 de setembro de 2018

Lei Maria da Penha é um avanço que precisa ser mais bem implementado, aponta debate

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. Porém, ainda faltam políticas públicas para que o dispositivo seja implementado […]
13 de setembro de 2018

É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviço

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual do Ministério Público Federal, que objetivava que lhe fosse garantido […]
12 de setembro de 2018

Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero

A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de […]
11 de setembro de 2018

Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral

Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de burro e ignorante pela chefia. A decisão é da juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 8ª […]
7 de setembro de 2018

Comissão mista pode votar na terça medida provisória para setor automotivo

A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (4) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de […]
6 de setembro de 2018

Senado tem página on-line de auxílio na busca de pessoas desaparecidas

A página do Senado Federal na internet agora conta com um serviço para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas. Informações sobre o procedimento que se deve adotar ao relatar um […]
5 de setembro de 2018

Comissão analisa proposta que cria logística reversa para óleo de cozinha

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisou, na reunião dessa terça-feira (4), um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa — um conjunto de ações […]
4 de setembro de 2018

Senado firma compromisso internacional para melhorar transparência e participação social

No fim de agosto, servidores de diversas áreas representaram o Senado em dois encontros para a apresentação de um compromisso internacional com a Parceria para Governo Aberto (OGP, do inglês Open […]
3 de setembro de 2018

Orçamento 2019: salário mínimo deve passar de mil reais pela primeira vez

O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo […]
31 de agosto de 2018

Deficientes internados em casa poderão receber o Benefício de Prestação Continuada

Pessoa com deficiência que estiver em tratamento médico em regime de internação domiciliar poderá ter assegurada a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É o que prevê projeto de […]
30 de agosto de 2018

Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, projeto de lei do senador Airton Sandoval (MDB-SP) que estabelece a contagem de prazos de […]
28 de agosto de 2018

Projeto obriga fabricantes a avisar sobre riscos do celular à saúde

Companheiro inseparável de milhões de brasileiros, o celular chamou a atenção do senador Otto Alencar (PSD-BA). Médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele ressalta que os […]
18 de julho de 2018

Venda de bebida industrializada que contenha açúcar poderá ser proibida em escolas

A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A […]
11 de maio de 2018

Rita Vivas defende garantias de emprego aos trabalhadores de frigoríficos no MTE

A advogada Rita De Cassia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa sexta (11/5) de audiência de mediação no Ministério do Trabalho sobre a crise nos frigoríficos […]
4 de maio de 2018

Rita Vivas defende direitos dos trabalhadores da BRF no MTE

A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa quarta (2/5) de audiência no Ministério do Trabalho para discutir a situação dos trabalhadores da […]
27 de abril de 2018

CNTA recorre ao governo para manter empregos na BRF e outros frigoríficos embargados pela UE

Em audiência com o Ministério do Trabalho nessa quinta (26/4), representante nacional dos trabalhadores cobrou a contrapartida social da dona das marcas Sadia e Perdigão Em atendimento à solicitação emergencial […]
26 de abril de 2018

Rita Vivas discute demissões da BRF no MTE

A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa quinta (26/4) de audiência no Ministério do Trabalho para discutir a situação dos trabalhadores da […]
11 de maio de 2017

Rita Vivas e Sid Riedel debatem impactos das reformas em evento nacional

Os advogados Rita de Cássia Vivas e Sid H. Riedel, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participaram nessa terça (9/5) da Plenária dos Advogados e Advogadas das Federações e Sindicatos […]